Processo 135322/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 23/02/2015 10:29
Autuado em 23/02/2015 10:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3886/2017 da Segunda Câmara, de 20/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3886/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/08/2017 Acórdão   3886/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Gestor atual ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI
Gestor do ato ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI
Origem da pensão PAULO TURCHEN
Pensionista LEOCADIA DEDA TURCHEN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2017 1715 Despacho Processual Diverso nº 2024/2017
20/09/2017 1680 Acórdão nº 3886/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4272/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 15:32 DP  
10/11/2017 09:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2024/2017 -
01/11/2017 16:03 SMPjTC Parecer nº 8565/2017 - encerramento Pensão. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1946/2017 -
20/10/2017 13:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6465/2017 -
30/08/2017 16:06 S2C Acórdão nº 3886/2017 -
30/08/2017 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2089/2017 -
21/07/2017 10:31 GACAC  
20/07/2017 15:08 DP  
20/07/2017 13:54 COFAP  
20/07/2017 13:50 DP  
08/02/2017 11:23 SMPjTC Parecer nº 1095/2017 - legalidade e registro Pensão Previdenciária. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
23/02/2015 13:31 COFAP Parecer nº 334/2017 -
23/02/2015 10:30 DP  

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